A CONJURAÇÃO BAIANA

MODELO DE PRODUÇÃO DE PAPER

ATIVIDADE DESENVOLVIDA PARA O 2º ANO EM

           Affonso Ruy foi o primeiro na historiografia brasileira a dar um destaque ao movimento da Conjuração Baiana, isso em 1942. O autor inclusive foi mais longe:  apontou o conflito de 1798, no título de seu livro,  como A Primeira Revolução Social Brasileira. Exageros à parte não se pode negar a importância dessa revolta que agregou mulatos, negros, escravos, gente do povo, num desejo de independência em relação à Portugal. Basta lembrar que a Inconfidência Mineira foi orquestrada pela elite local e passava longe de assuntos como o fim da Escravidão – ponto marcante na cartilha da Conjuração Baiana. Esse paper pretende em algumas páginas fechar sua análise sobre um momento crucial dos acontecimentos da Bahia: a divulgação dos pasquins sediciosos em agosto de 1798.

Momento crucial porque, de certa forma, os panfletos apresentaram para a população de Salvador as idéias de liberdade e igualdade inspiradas na revolução francesa, marcando o início da conjuração nas ruas e a conquista de mais adeptos, mas também denunciaram seus líderes e simpatizantes provocando uma perseguição feroz e cruel do Governo Baiano e da Coroa Portuguesa. Os pasquins se mostraram importantes nesse contexto porque divulgaram um novo ideário e pretendia abranger o máximo possível de pessoas.  O final da história, porém, não é novidade para ninguém. A punição aos rebeldes foi severa e “desproporcional à ação e às possibilidades de êxito dos conjurados”, como lembra Boris Fausto em seu livro História do Brasil, um dos autores a ser analisado nesse trabalho. Era preciso dar o exemplo afinal o movimento emergiu entre as classes populares de Salvador. Desencorajar novas ações era crucial para a manutenção da ordem instalada pelo Governo da Metrópole.

Voltando à questão dos pasquins, entre os historiadores analisados para esse paper apenas Istvan Jancsó destaca a relevância do processo de proliferação das idéias revolucionárias por meio de panfletos nas ruas de Salvador.  Ele aponta que pela primeira vez na história brasileira uma nova visão política (no caso, a referência é a França republicana)  é apresentada ao povo em geral, não ficando restrita aos debates da elite em seus casarões:

Os pasquins de 12 de agosto, e outros que foram distribuídos pelo menos até o dia 16, produziram um fato político novo com características de radicalidade. Não apenas no plano do discurso, mas no plano da prática política: transferiram as questões políticas para a esfera do interesse geral, negando-lhes o serem privativas da elite (Jancsó, 1996: 160)

             É preciso ser dito que as manifestações populares através de panfle-tos/folhetos/pasquins eram comuns nas ruas das cidades de Salvador na época. Mas se limitavam a questões de ordem local como, por exemplo, o preço da carne. Por isso, o dia 12 de agosto de 1798 ganha importância no processo de deflagração da Conjuração Baiana afinal a ação de fato do movimento foi-se verificada apenas nesse ato. Não houve um efetivo confronto entre os “conspiradores” e a ordem vigente.

Em seu trabalho  A devassa da devassa sobre a Inconfidência Mineira, Kenneth Maxwell destaca algumas páginas para discutir e comparar o movimento que surgiu em Minas com o da Bahia. O historiador chega à conclusão de que os conjuras baianos surgem entre as classes populares, sendo elemento primordial para diferenciá-lo da Inconfidência  – este elaborado na esfera da elite local. Maxwell dialoga sem conflitos então com Boris Fausto e Istvan Jancsó nessa visão a respeito da revoltaem Salvador. Mas o que é fundamental para Jancsó para se entender a Conjuração Baiana e suas idéias, em Maxwell se dilui na reprodução de trechos do texto original dos pasquins de 12 de agosto:

Manifestos manuscritos foram espalhados na cidade a 12de agosto de 1798; as paredes das igrejas  e dos lugares públicos os exibiam. Eram dirigidos ao “Poderoso e Magnífico Povo Bahiense Republicano” em nome do “supremo tribunal da democracia baiana” e conclamavam ao extermínio do “péssimo jugo reinável da Europa” (Maxwell, 1977: 245)

           É fato que não se pode exigir de Maxwell a mesma profundidade da análise de Jancsó no que se refere à Conjuração Baiana e seus pasquins. Mesmo porque o foco de Maxwell é a Inconfidência Mineira. Isso, no entanto, não invalida sua escolha para esse paper justamente porque o autor faz menção a trechos do documento histórico (no caso, o pasquim de 12 de agosto). Como já dito antes, no entanto, não vai além da reprodução.

Boris Fausto em sua História do Brasil abre espaço para a apresentação dos movimentos revoltosos do final do século XVIII, incluindo algumas palavras sobre a Conjuração Baiana.  Sobre o papel de “radicalidade política” – como frisa Jancsó em seu trabalho – dos pasquins daquele agosto de 1798 um breve comentário:

            O movimento não chegou a se concretizar, a não ser pelo lançamento de alguns panfletos e várias articulações… No curso do processo, foram apreendidas obras filosóficas de autores como Voltaire que acabaram por inspirar os “pasquins sediciosos” e os panfletos lançados nas ruas de Salvador, em agosto de 1798. (Fausto, 2001: 119-120)

            O próprio Jancsó na introdução de seu livro Na Bahia, contra o Império lembra que a literatura e os estudos historiográficos sobre a Conjuração Baiana ainda são incipientes se comparados à Inconfidência Mineira, por exemplo. Essa análise de Jancsó é confirmada ao percebermos que os rebeldes de Salvador do final do século XVIII ainda não são recorrentes em boa parte dos livros didáticos utilizados nas escolas brasileiras.

Pode-se contestar a escolha do título do livro de Affonso Ruy ou ainda a importância que Jancsó aufere ao dia 12 de agosto, mas não se pode negar que tanto Ruy – com idéia de que fora esse movimento a primeira revolução social do Brasil – quanto Jancsó com a premissa de que os pasquins da Conjuração inseriram a população em geral numa discussão política – fato este relegado quase sempre à elite – lançam propostas (luzes) de análise sobre um movimento que estampava nas ruas a tão propalada crise do Antigo Sistema Colonial.

O que é forçoso reconhecer é que o episódio dos pasquins sediciosos trazia à geral publicidade uma dimensão nova das tensões que irrompiam com regularidade na vida da cidade, aduzindo um elemento radicalmente diferenciado se comparado com as recorrentes manifestações de insatisfação: a contestação política radicalizada da ordem política do Antigo regime em Colônia. (Jancsó, 1996: 158)